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Retomado pelo MEC em 2024 como parte do Pacto EJA, o Programa Brasil Alfabetizado busca universalizar a alfabetização entre as pessoas de 15 anos ou mais, bem como estimular a elevação da escolaridade
(Foto: Foto: Wanderley Pessoa)
As redes de educação de todo o país têm até 31 de janeiro para cadastrarem e ativarem as turmas da educação de jovens e adultos (EJA) que serão oferecidas neste ano no Programa Brasil Alfabetizado (PBA). A iniciativa faz parte das estratégias previstas no Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), política lançada pelo MEC em colaboração com os estados, os municípios e o Distrito Federal.
O programa foi retomado em 2024 pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). O objetivo é induzir e coordenar o esforço nacional de universalizar a alfabetização entre as pessoas de 15 anos ou mais, além de estimular a elevação da escolaridade. Assim, potencializa o exercício da cidadania.
Para isso, a pasta reforça a importância do cumprimento dos prazos do PBA e da participação ativa dos estados e municípios para que participem das ações de promoção da alfabetização e qualificação. O intuito é fortalecer a luta pela superação do analfabetismo no Brasil, contribuindo para um país mais justo e igualitário. Desse modo, a expectativa é ampliar o alcance das políticas públicas educacionais que são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.
Adesão – A adesão ao Programa Brasil Alfabetizado (Ciclo 2025) deverá ser feita de 20 de janeiro a 21 de fevereiro. A Resolução nº 20/2024 traz os Procedimentos de Adesão e Participação do PBA. Já a Resolução nº 21/2024 estabelece critérios para a utilização dos saldos remanescentes do programa, transferidos em ciclos anteriores, para a criação de novas matrículas em turmas de alfabetização de jovens e adultos. Ambas as normativas foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para o cadastro das turmas da EJA e a adesão ao programa, os gestores educacionais de estados e municípios devem acessar a plataforma Brasil Alfabetizado e o portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Outras informações, dúvidas e suporte podem ser obtidos pelos e-mails pactoeja@mec.gov.br e pba@mec.gov.br.
Fonte: MEC
