MEC institui Comitê Nacional do Escola das Adolescências
Colegiado vai realizar a governança do programa e a sua implementação, com a elaboração de estratégias, projetos e ações. Portaria
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Legislação tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nos sistemas educacionais do Brasil. Publicada em 9 de janeiro
Edital nº 2/2024 visa ao desenvolvimento de cursos autoinstrucionais para formação continuada voltada aos saberes digitais. Instituições interessadas em interpor
SEB cria, planeja e executa políticas e programas para a educação infantil e os ensinos fundamental e médio. Também cabe
Informamos que o período de adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) Ciclo 2025/2026 será de 20 de dezembro de
No total, das 5.595 redes de educação estaduais, distrital e municipais, 4.910 planejaram matrículas de tempo integral no ciclo 2024-2025
Normativa foi aprovada pela Comissão Intergovernamental de Financiamento da Educação Básica de Qualidade (CIF), a qual a Undime faz parte
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 30 de julho, torna pública a Resolução Nº 5, de 26 de julho de
Novo sistema substitui CAE Virtual e facilita gestão e transparência do PNAE Prefeituras e secretarias estaduais de educação precisam recadastrar
Responsáveis devem declarar os dados da 1ª etapa no Sistema Educacenso. Rio Grande do Sul teve prazo ampliado até 31
Processo seletivo é voltado a professores que vão elaborar e revisar itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)
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O evento contou com a participação das secretarias estaduais e municipais de Educação A Secretaria de Educação Básica (SEB) do
Projeto de Lei nº 6.230/2023, sancionado nesta quarta (17), busca informar estudantes e professores sobre mudanças do clima, proteção da
Redes de ensino poderão enviar documentos para avaliação das condicionalidades do VAAR até 31 de agosto (Foto: GettyImages) O Ministério
Programa contribuirá para aprimorar a gestão pedagógica e administrativa de professores alfabetizadores das escolas públicas de educação básica com ensino