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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou a versão atualizada dos modelos orientativos para a aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme as alterações estabelecidas pela Resolução CD/FNDE nº 17/2026.
Os materiais têm como objetivo orientar e apoiar os municípios na realização das chamadas públicas e nos procedimentos de aquisição de alimentos da agricultura familiar, contribuindo para a execução do PNAE.
Os documentos estão disponíveis na seção “Ferramentas de Apoio à Agricultura Familiar”, no portal do FNDE. Também foi disponibilizada uma versão editável dos modelos, facilitando sua utilização pelas redes de ensino.
Confira os materiais:
- Ferramentas de Apoio à Agricultura Familiar no PNAE
- Modelos Orientativos – Resolução CD/FNDE nº 17/2026 (versão editável)
A Undime MG orienta os dirigentes municipais de educação e as equipes responsáveis pela alimentação escolar a conhecerem e utilizarem os materiais, fortalecendo a aquisição de alimentos da agricultura familiar e a qualidade da alimentação escolar nos municípios mineiros.
Fonte: Undime com informações do FNDE
