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Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são os primeiros a terem atas disponíveis; os demais estados serão contemplados em breve
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou as primeiras atas de registro de preços para a compra de mobiliário escolar, destinadas aos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A iniciativa faz parte de um esforço contínuo para atender à demanda crescente por infraestrutura escolar adequada em todo o Brasil. Nas próximas semanas, as demais atas, abrangendo outras regiões do país, também serão disponibilizadas.
Segundo Leilane Barradas, diretora de Administração do FNDE, as novas atas representam um avanço significativo, especialmente diante das exigências técnicas impostas pela nova legislação de licitações. “Essas atas são uma grande conquista, porque muitos estados e municípios não têm a capacidade de realizar licitações, principalmente com a nova lei, que exige maior conhecimento técnico. Realizamos uma série de normas e testes nos produtos para garantir a qualidade do que será entregue às crianças. É um exemplo importante de assistência técnica que o FNDE oferece, ajudando a evitar que os entes locais precisem investir tempo em licitações”, explicou.
As atas contemplam itens essenciais para o ambiente educacional, como cadeiras, mesas e outros mobiliários, facilitando a compra de forma mais ágil e econômica por meio do sistema de registro de preços. O termo de referência e as especificações dos itens já estão disponíveis no portal do FNDE – clique aqui.
Fonte: FNDE