Escolas podem solicitar o acervo de livros acessíveis em formato EPUB para os anos finais do ensino fundamental O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), disponibiliza livros acessíveis em formato EPUB (Eletronic Publication, ou Publicação Eletrônica) para estudantes cegos, com baixa visão, […]
Recurso já está nas contas correntes dos entes federativos O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu a sexta parcela de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Ambas as parcelas já estão disponíveis nas contas correntes das secretarias de educação de […]
Não deixe para a última hora! ⏰ Os referenciais curriculares alinhados à BNCC estão indicados na Lei do Fundeb, aprovada em 2020, como uma das condicionalidades para as redes receberem a complementação VAAR do Fundeb. O prazo para inclusão dos currículos foi prorrogado e segue até 15 de agosto! ? Acesse: plataformabncc.mec.gov.br? Veja o passo […]
Levantamento atualizado revela que 1.021 entes da federação subnacionais ainda apresentam pendências envolvendo a transmissão de dados e informações do exercício de 2021 (Foto: Freepik) Estados, Distrito Federal e Municípios têm até de 31 de agosto de 2022 para informarem no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi)/Tesouro Nacional e no Sistema de […]