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Dia Nacional da Alimentação Escolar: conheça as diretrizes do PNAE
Normas do programa orientam oferta de refeições na escola pública, elaboração de cardápios
21 de outubro de 2026
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Organizar os registros com antecedência ajuda as secretarias a reunir documentos sobre alfabetização
Guia do MEC orienta redes de ensino a identificar e resolver pendências junto
Cursos on-line abordam a Função Social dos Tributos e a Gestão Democrática dos
Painel permite consultar indicadores de equidade na educação básica, verificar diferentes dimensões das
Complementação do Plano de Ação está disponível no Simec, até 30/10, para 442
Prefeitos e secretários de educação devem atualizar cadastros para garantir acesso a programas
Municípios que não participaram do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação
Municípios que não aderiram à Política Nacional de Equidade em 2024 podem se
Retomado pelo MEC em 2024 como parte do Pacto EJA, o Programa Brasil
O cancelamento das (re)matrículas pode atrapalhar as análises de longo prazo dos municípios
Municípios e estados têm até 28/02 para envio de documentação e evitar perda
Preenchimento das informações no SIOPE é essencial para garantir repasses federais e monitoramento
Material faz parte do Programa Escola das Adolescências. Caderno de Inovação Curricular (CIC)
Sistema propõe simplificação e modernização nos processos para gestores educacionais; Dirigentes Municipais de
Solicitada pelas redes de ensino e por gestores escolares, medida contribuirá com informações