Nota Técnica Undime MG: Transporte Escolar e 6º horário do Novo Ensino Médio

25 mar por Undime MG

Nota Técnica Undime MG: Transporte Escolar e 6º horário do Novo Ensino Médio

ouvir

Belo Horizonte, 14 de março de 2022

NOTA TÉCNICA TRANSPORTE ESCOLAR / UNDIME MG

Comissão criada pela Undime MG para tratativas do Transporte Escolar: 6º horário do novo ensino médio, se reúne, PRESENCIALMENTE com SEEMG

A comissão da Undime MG cumpre agendas constantes com a SEEMG desde o mês de janeiro, para levantamentos e proposições sobre os impactos do 6º horário do Novo Ensino Médio no transporte escolar.

A reunião abordou considerações já discutidas, sobre o Transporte Escolar, e apresentação de outras sugestões que garantam o Regime de Colaboração, devido à implantação do 6º horário do Novo Ensino Médio, e ocorreu pela primeira vez presencialmente, na quinta-feira dia 10 de março, às 14h na Cidade Administrativa de Minas Gerais.

Presente da UNDIME MG, Professor Marcelo Wagner Oliveira, Presidente e DME de Carandaí MG e Professora Suely Duque Rodarte, Diretora Executiva, e oito dos dez Dirigentes Municipais de Educação, membros da Comissão do Transporte Escolar: Luciano Leite Alves – DME Itanhandu – Secretário de Coordenação Técnica Undime MG, Rafael Juliano Araújo Ferreira – DME Januária – Coordenador Regional Januária, Karina Viana de Oliveira – DME Manga, Maria Madalena Jesus da Silva Patrício – DME Aimorés – Coordenadora Regional Governador Valadares, Simone Souza Resende Mundim – DME Monte Carmelo – Coordenadora Regional Monte Carmelo, Tânia Normanha – DME Matias Cardoso, Vagner Luiz da Fonseca – DME Itamonte e Mariane Silva Papini – DME São Lourenço. Pela SEEMG a reunião contou com a presença de Igor Alvarenga, Subsecretário de Articulação e equipe, e de 5 Superintendentes Regionais de Ensino de Minas Gerais: Lael Helena Keller Souza – SRE Passos, Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart – SRE Pouso Alegre, Maristane Oliveira Carvalho – SRE Araçuaí, Elizete Alves Matoso – SRE Curvelo e Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri – SRE Manhuaçu.

A Professora Suely Duque Rodarte apresentou aos presentes o histórico das reuniões já realizadas em parceria com a SEEMG, iniciadas em janeiro de 2022 com um total de 10 encontros online. Todas as agendas trataram dos impactos causados pela implantação do 6º horário do Novo Ensino Médio, no Transporte Escolar dos Municípios, e levaram proposições e discussões na busca de acelerar os processos de negociação. A Comissão deixou claro, mais uma vez, em suas colocações, que os Municípios reconhecem e respeitam o Regime de Colaboração (CF Art. 214) não se negam ao transporte dos alunos do Novo Ensino Médio, mas que sejam garantidas pela SEEMG a viabilidade da operacionalização tanto financeira, quanto da qualidade do mesmo, sem transtornos para os estudantes envolvidos e para os alunos que tiverem que permanecer no aguardo da conclusão do 6º horário, uma vez que as preocupações expostas envolvem até mesmo a alimentação escolar dos referidos alunos. Diálogo, que após considerações de todas as partes, ficou acordado com bastante clareza das responsabilidades dos dois Entes Federados.

LINHAS DE AÇÕES ADOTADAS PELOS PARTICIPANTES

1 – Municípios que já resolveram as questões do Transporte Escolar junto às SREs e SEEMG deverão permanecer com os acordos firmados.

2 – Municípios que ainda não conseguiram vislumbrar condições para a oferta do Transporte Escolar deverão analisar:

  • A organização, junto às SREs e ou SEEMG, das aulas em contra turno;
  • Na total impossibilidade da oferta do transporte, o mesmo deverá ser negociado via SREs e ou SEEMG, com a Subsecretaria de Articulação.

3 – Foi acordado com a Undime MG e a comissão, que todas as tratativas e suas execuções, referem-se ao ano de 2022, devendo ser Documento assinado pelas partes, SEEMG e Município.

3.1. Para os anos seguintes novos acordos, convênios serão firmados e os mesmos assinados pelas partes, SEEMG e Municípios.

4 – A alimentação dos alunos envolvidos no aguardo do transporte, e dos que participam do sexto horário, é de responsabilidade da SEEMG.

5 – Acordado a revisão do repasse do transporte por quilômetro rodado e não por aluno, garantia da realidade percorrida por Municípios.

Uma nova agenda das Coordenadorias Regionais Undime MG junto às Superintendências Regionais de Ensino foi proposta e será articulada pela UNDIME MG, para acompanhamento das tratativas e soluções encontradas.  Os acordos específicos com determinados Municípios seguem diretamente com a SEEMG ou através das SREs, evitando assim, novas abordagens referentes a estes Municípios.

Foi colocada com muita veemência a demanda de esclarecimentos aos Munícipes, às famílias dos alunos do Novo Ensino Médio, com relação ao planejamento, estruturação e financiamento do transporte escolar, as dificuldades que têm sido enfrentadas para a viabilização, a organização e manutenção das rotas, frotas e profissionais necessários para a execução com a qualidade e eficiência do transporte dos alunos. Destacamos as dificuldades na aquisição dos referidos transportes, visto que as montadoras não possuem veículos para entrega a curto prazo, podendo ocorrer um prazo de até seis meses ou mais, para liberação dos mesmos. É necessário que os cidadãos tenham conhecimento do quão elevado é o montante de recursos disponibilizados para o cumprimento do direito de acesso e permanência na Educação de Qualidade e para Todos.

Atenciosamente,  

Suely Duque Rodarte

Diretora Executiva da Undime MG

Marcelo Wagner Oliveira

Presidente da Undime MG

MEMBROS DA COMISSÃO TRANSPORTE ESCOLAR REPRESENTANTES DAS COORDENADORIAS REGIONAIS UNDIME MG PRESENTES À REUNIÃO

Luciano Leite Alves

Dirigente Municipal de Educação de Itanhandu

Secretário de Coordenação Técnica Undime MG

Rafael Juliano Araújo Ferreira

Dirigente Municipal de Educação de Januária

Coordenador Regional Januária

Karina Viana de Oliveira

Dirigente Municipal de Educação e Cultura de Manga

Maria Madalena Jesus da Silva Patrício

Dirigente Municipal de Educação de Aimorés

Coordenadora Regional Governador Valadares

Simone Souza Resende Mundim

Dirigente Municipal de Educação de Monte Carmelo

Coordenadora Regional Monte Carmelo

Tânia Normanha

Dirigente Municipal de Educação de Matias Cardoso

Vagner Luiz da Fonseca

Dirigente Municipal de Educação de Itamonte

Mariane Silva Papini

Dirigente Municipal de Educação de São Lourenço

Coordenadora Regional Caxambu

Maria Virgínia Moraes Garcia

Dirigente Municipal de Educação de Carmo do Cajuru

Cléria Maria de Oliveira

Dirigente Municipal de Educação de Três Marias

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

YouTube
Instagram
WhatsApp